Decisões recentes afastam tributação de doações e heranças internacionais em Estados que ainda não adaptaram suas legislações após a Emenda Constitucional nº 132/2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nos últimos meses, decisões relevantes sobre a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em operações provenientes do exterior, como doações feitas por doadores domiciliados fora do país e heranças envolvendo patrimônio ou inventário processado fora do Brasil. A Corte tem reiterado que, enquanto os Estados não atualizarem suas legislações de acordo com a Emenda Constitucional nº 132/2023, publicada em 20 de dezembro de 2023, não é possível realizar a cobrança do tributo nessas hipóteses. Na prática, isso significa que beneficiários brasileiros de doações ou heranças do exterior podem estar isentos de pagar ITCMD, a depender do Estado em que residem e da natureza do patrimônio transferido. Segundo a advogada tributarista do Mazutti Ribas Stern Soc...

Com presença em três continentes e mais de 200 escritores publicados, a editora fundada pela empresária Giselle Suardi promove encontro internacional com apoio da Prefeitura de Curitiba Foi em Curitiba que a empresária Giselle Suardi transformou a paixão pela comunicação escrita em um projeto que rapidamente cruzaria fronteiras. O que começou como um sonho pessoal tornou-se, em poucos anos, a Editora Suardi — hoje presente no Brasil, nos Estados Unidos e, mais recentemente, na Europa. Com unidades em Curitiba (PR) e Orlando (Flórida), a editora já conta com mais de 200 escritores atendidos e mais de 100 livros publicados, firmando-se como uma das principais referências brasileiras na construção de autoridade, reputação e carreira internacional por meio da literatura. Guia Curitiba Instalada em Orlando desde o início de 2025, a Suardi conquistou um marco histórico ao ser a primeira editora brasileira a lançar livros em uma biblioteca pública da cidade. Em setembro, a empresa deu mais um...

  Alerta para mais de 30 mil novos casos anuais no Brasil reforça a importância do diagnóstico precoce, prevenção ativa e ações integradas de saúde da mulher Em setembro, o país volta os olhos para um grupo de doenças que representam um grave desafio para a saúde feminina: os cânceres ginecológicos, incluindo os tumores de colo do útero, ovário, endométrio, vagina e vulva. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), mais de 30 mil mulheres recebem, todos os anos, o diagnóstico de algum desses tipos de câncer no Brasil. Em números previstos para 2024, são esperados cerca de 17.000 novos casos de câncer de colo do útero, 7.800 de endométrio, 7.000 de ovário, além de aproximadamente 1.000 e 1.200 casos de câncer vaginal e vulvar, respectivamente. Estes dados realçam a urgência de intensificar campanhas como a “Setembro em Flor”, idealizada para promover conscientização em todo o país. Segundo o oncologista clínica do Centro de Oncologia do Paraná (COP), Emanuella Benev...

  O Setembro Roxo, campanha de conscientização sobre o câncer de pâncreas, chama atenção para a gravidade da doença, considerada uma das mais letais do mundo. No Brasil, em 2023, a estimativa foi de 5.690 novos casos entre mulheres e 6.450 entre homens, segundo o INCA. Apesar de representar pouco mais de 2% dos diagnósticos oncológicos, esse tipo de tumor é responsável por até 5% das mortes por câncer. O principal desafio é a falta de sintomas específicos nos estágios iniciais. O pâncreas fica em uma região profunda do abdômen, o que dificulta a detecção precoce. “O câncer de pâncreas é conhecido como um verdadeiro ‘assassino silencioso”, pois a porcentagem de pacientes que recebem o diagnóstico quando o tumor já não é passível de cirurgia curativa, é alta. Esse é um dos motivos pelos quais a taxa de sobrevida em cinco anos ainda é tão baixa”, afirma o oncologista clínico do Centro de Oncologia do Paraná (COP), Dr. Rafael Vanin. Não existem exames de rastreamento de rotina para a d...